Pedi demissão! E agora? O que tenho direito de receber?

Todo mundo, em algum momento da vida, já trabalhou em um lugar com o qual não se identificou. Seja pelas pessoas, pelo ambiente, pela função, ou até mesmo por preferências particulares.

E com essa insatisfação, vem a vontade de pedir demissão. Ou, ainda que o lugar seja adequado, quem nunca recebeu uma proposta promissora para outra empresa? A verdade é que, eventualmente, o pedido de demissão vai acontecer, e com ele vem diversas dúvidas.

EU VOU RECEBER ALGUMA COISA SE PEDIR DEMISSÃO?

A resposta é sim!

Algumas verbas específicas deverão ser pagas ao funcionário independentemente se a demissão for por pedido do empregado ou por vontade do empregador.

O QUE EU TENHO DIREITO A RECEBER COM O PEDIDO DE DEMISSÃO?

Em caso de pedido de demissão, as seguintes verbas deverão ser pagas ao funcionário:

• SALDO SALARIAL

O saldo salarial corresponde aos dias que foram trabalhados no mês do pedido de demissão. Ou seja, se você trabalhou até o dia 15 do mês de março, por exemplo, deverá receber o equivalente do seu salário em razão desses dias.

Para calcular é simples. Basta dividir o valor do seu salário por 30 e multiplicar pela quantidade de dias trabalhados.

No exemplo acima, considerando que o salário seja de R$. 1.000,00, deve-se dividir esse valor por 30 e multiplicar pelos 15 dias trabalhados. Portanto, será devido R$ 500,00 reais a título de saldo salarial.

• DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL

O décimo terceiro, famosa parcela recebida no fim do ano, também é devido após o pedido de demissão. Nesse sentido, se você pediu demissão em fevereiro, terá direito ao décimo terceiro proporcional para dois meses (janeiro e fevereiro).

Para calcular, basta dividir o salário por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados no ano. Ou seja, conforme o exemplo citado, divide-se R$. 1.000,00 por 12 e multiplica pelos dois meses (janeiro e fevereiro). Portanto, será devido R$. 166,66 a título de décimo terceiro.

• FÉRIAS VENCIDAS

Todo empregado possui direito a férias após 12 meses trabalhados. Assim, se você pediu demissão após um ano de trabalho, sem ter tirado férias, terá direito a receber o pagamento dessa verba.

Para calcular é simples. Soma-se o valor do salário mais um terço dele. Ou seja, R$. 1.000,00 + 333,33 (um terço de mil reais). Portanto, será devido R$. 1.333,33 a título de férias.

• FÉRIAS PROPORCIONAIS

Além das férias vencidas, em caso de ter trabalhado por mais de 12 meses, você também terá direito de receber as férias proporcionais.

É a mesma lógica do décimo terceiro. Se o pedido ocorreu em fevereiro, deverá ser pago a proporção de dois meses das férias, mais um terço.

O QUE EU NÃO RECEBO SE PEDIR DEMISSÃO?

O motivo de muitas pessoas ficarem receosas ao pedir demissão é que algumas verbas recebidas na demissão não são devidas quando a iniciativa é do funcionário.

Nesse sentido, as seguintes verbas não são pagas na rescisão movida por pedido de demissão:

• Multa de 40% do FGTS

• Liberação do FGTS e das guias de seguro desemprego

• Aviso Prévio

Ou seja, ao pedir demissão, você não terá direito ao seguro desemprego, à multa de 40% do FGTS, e nem ao aviso prévio.

Importante ressaltar, ainda, que esta última verba poderá ser descontada da rescisão em caso de não cumprimento.

COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO SE EU PEDIR DEMISSÃO?

O aviso prévio é um instituto criado para garantir que tanto o trabalhador quanto o empregador terão tempo hábil para se programarem em vista da demissão. Ou seja, se você foi pego de surpresa com a demissão, o aviso prévio garante segurança e tempo para que encontre outro emprego.

Isto se aplica também para o empregador, que não esperava perder um funcionário. Dessa forma, se você pedir demissão, deverá trabalhar por mais 30 dias para que a empresa consiga se preparar para sua ausência.

Mas e se eu não conseguir cumprir o aviso?

Essa é uma situação muito comum. Muitas vezes existe uma proposta de outra empresa que exige que o funcionário comece com urgência. Nesse caso, o valor do aviso prévio será descontado da somatória da sua rescisão.

Ou seja, você estará indenizando o seu chefe pelo seu pedido de demissão repentino.